5.3.6.1 Interdição de matar no Antigo Testamento

A tradução literal deste mandamento, do texto original hebraico, é a seguinte: «Não assassinarás.» No seu sentido original, o quinto mandamento proíbe o derramamento arbitrário, ilícito e prejudicial para a vida comunitária de sangue inocente. Ficou excluído deste mandamento o serviço militar e a pena de morte.

No que se refere às sanções, a lei mosaica faz a distinção entre o homicídio acidental, o homicídio por negligência e o homicídio intencional (Ex 21,12-14).

Por princípio, em Israel, o homicídio era sancionado com a morte. Mas nos primeiros dois casos citados, o autor tinha a possibilidade de evitar esta sanção: se, na sua fuga, conseguisse alcançar uma das "cidades de refúgio" espalhadas pelo território de Israel, estaria protegido do vingador de sangue (Nm 35,6-34). Mas em casos de homicídio intencional a pena de morte era inevitável.

O Antigo Testamento relata muitas situações de homicídio, por exemplo, no contexto da tomada de Canaã ou dos combates do povo de Israel com os filisteus. As guerras também eram consideradas meios legítimos para proteger Israel da idolatria.