5.3.6.4 Questões específicas referentes ao quinto mandamento
Todas as questões específicas têm de ser respondidas tendo presente que Deus é a fonte de toda a vida. Ele é a autoridade em cujas mãos estão o princípio e o fim da vida humana. Não compete ao Homem infringir esta ordem divina.
Pena de morte
A Igreja Nova Apostólica não considera a pena de morte um meio apropriado para a dissuasão criminal nem, por conseguinte, um meio apropriado para proteger a sociedade.
Guerras
O homicídio em situações de guerra infringe o quinto mandamento, embora o indivíduo pouco possa influenciar o curso dos acontecimentos. Ele tem a responsabilidade de escolher o menor dos males, mesmo nesta situação excecional, evitando, na medida do possível, matar alguém. Mesmo que se queira justificar o emprego de violência em determinadas situações, nomeadamente para evitar danos maiores ou a título de autodefesa, o ato de matar continua a infringir o quinto mandamento.
Motivos de justificação e de exclusão de culpa
Mesmo matar em autodefesa infringe o quinto mandamento. Independentemente da persecução criminal, tanto nestes casos como em casos semelhantes, a culpa perante Deus pode ser pouca.
Matar uma vida humana antes de nascer
A vida não nascida deve ser respeitada e protegida, uma vez que se pode partir do princípio de que, logo a partir do momento da fecundação, existe vida humana oferecida por Deus. A Igreja não concorda que se matem embriões, ou seja, rejeita o aborto e a destruição de vida humana gerada por meios artificiais. No entanto, se um médico atestar que a vida da mãe está em risco, a sua vida deverá ser salvaguardada. Mas também neste caso será uma infração ao quinto mandamento, embora a culpa possa ser efetivamente muito reduzida.
Suicídio
O suicídio também representa uma infração ao quinto mandamento.
Morte assistida
A morte assistida diz respeito ao moribundo para o qual não existe qualquer esperança de cura nem de melhoramento da sua doença.
Eutanásia ativa
A eutanásia ativa infringe o quinto mandamento tanto quanto a cumplicidade em suicídio.
Ortotanásia
A decisão sobre medidas de prolongamento artificial das funções vitais compete, em primeiro lugar, ao próprio paciente. Se não existir um termo de declaração do doente, esta decisão deverá ser tomada em consenso entre os médicos e os familiares, dignificando, de forma conscienciosa, unicamente os interesses do moribundo. Em ambos os casos, não se considera haver uma infração ao quinto mandamento.
Eutanásia ideológica
Matar pessoas com deficiências ou lesões constituiu uma infração ao quinto mandamento.
Matar outros seres vivos
Matar animais não é abrangido pelo quinto mandamento. Em Génesis 9,1-3 fica bem claro que os animais servem de alimento ao Homem. No entanto, a vida da criatura muda também tem de ser respeitada. Faz parte da corresponsabilidade do ser humano preservar a criação. Cada indivíduo tem a obrigação de tratar qualquer forma de vida com respeito.
SÍNTESE
A vida é dada por Deus. Só Ele é o Senhor sobre a vida e a morte. Desse ponto de vista, nenhum ser humano tem o direito de pôr termo a uma vida humana. (5.3.6.3)
No seu sentido original, o quinto mandamento proíbe o derramamento de sangue inocente de uma forma arbitrária, ilícita e prejudicial para a vida comunitária. (5.3.6.1)
Jesus não restringe a obrigatoriedade de cumprir o mandamento à letra, Ele inclui também a postura interior do ser humano. (5.3.6.2)
O mandamento de não matar inclui, ao mesmo tempo, a ordem de proteger e manter a vida humana. (5.3.6.3)